Responsabilidade Médica – Aspectos Penais, Cíveis e Éticos da Profissão – 1ª Ed – 2026 (Portuguese Edition) (EPUB)

by Igor Mascarenhas, Tiago Retes, Eduardo Amorim, Gustavo Teixeira

O livro “Responsabilidade Médica: aspectos penais, cíveis e éticos” nasce doesforço coletivo de juristas, profissionais da saúde e estudiosos comprometidos com oaprofundamento de um dos campos mais desafiadores e dinâmicos do Direitocontemporâneo. Reunindo autores de diferentes regiões do Brasil, esta obra representaum verdadeiro mosaico de perspectivas e experiências, refletindo a pluralidade deolhares e realidades que compõem o Direito Médico em nosso país.A iniciativa desta publicação surgiu no seio da Comissão Especial de DireitoMédico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que, sob umaatuação marcada pelo espírito científico e colaborativo, tem se destacado naconstrução de pontes entre o mundo jurídico e o universo da saúde. Este livro é frutodireto desse ambiente de pesquisa, diálogo e comprometimento institucional com aética, a técnica e a defesa intransigente da dignidade humana.Cada capítulo traduz o empenho de profissionais que, para além da advocacia,atuam em diferentes campos do saber – magistratura, medicina, bioética, filosofia,docência, gestão pública, entre outros – o que confere à obra um caráter
interdisciplinar raro e necessário. A amplitude formativa dos autores revela que oDireito Médico é, por essência, um espaço de confluência entre saberes, em que oconhecimento jurídico e o científico dialogam para promover justiça,responsabilidade e humanidade.Assim, “Responsabilidade Médica: aspectos penais, cíveis e éticos” não éapenas uma coletânea de estudos: é um marco do amadurecimento institucional eintelectual da advocacia brasileira em matéria de saúde. Seu lançamento reafirma opapel da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Médico, como protagonistana reflexão e na difusão de boas práticas em defesa da vida, da ética e da sociedade.